JUSTIÇA
ELEITORAL APREENDE MATERIAL DE PROPAGANDA POLÍTICA EM IBIÚNA:
Juíza determina retirada de propaganda política exposta de
forma irregular nas calçadas, canteiros, praças e logradouros
do município
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| Não houve resistência: Material político já foi retirado das ruas |
Por: Marcia Pedroso - MTB 65.693/SP
Antecipando uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SP) que
determina a retirada de todo material de campanha que estejam expostos
de maneira irregular nas vias públicas, a Juíza do município de Ibiúna,
interior paulista, Dra. Paula da Rocha e Silva Formoso, utilizando-se do
poder de polícia que exerce, solicitou a retirada de todos os cavaletes
de campanha política expostos nas calçadas, canteiros, praças e
logradouros da cidade, em cumprimento da Lei nº 9.504 - Art. 37.
RETIRADA VAI CONTINUAR ATÉ O FIM DAS ELEIÇÕES 2014
De acordo com informações da Chefe do Cartório Eleitoral de Ibiúna,
Marfisa de Souza, a retirada do material de propaganda política exposto
de maneira irregular começou na última segunda-feira (2) e vai continuar
até o fim das Eleições 2014. Também informou que em caso de reincidência
o material fica retido no Cartório " O material é apreendido e o responsável precisa retirá-lo no Cartório onde assina um termo de ciência"
informou. Contudo, esclareceu que a aplicação de uma multa cabe somente
por determinação do Ministério Público (MP) ou do Tribunal Regional
Eleitoral (TRE/SP) " O trabalho do Cartório de Ibiúna é somente recolher os materiais irregulares", finalizou.
